Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006961-71.2011.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.256.330,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MALLMANN COSTA

OAB/RS 057445·CPF·Representa: Autor

RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR

OAB/RS 027574·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LUCIANE MALLMANN COSTA

OAB/RS 057445·CPF·Representa: Autor

RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR

OAB/RS 027574·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Réu

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 12:11

Transitado em Julgado

14/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/03/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/03/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/03/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

12/03/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:11

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:05

Todas as movimentações(229)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 12:11

Transitado em Julgado

14/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/03/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/03/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:11

12/03/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

12/03/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/03/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:11

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

31/01/2024, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029748-37.2022.4.04.9388/TRF (RENCK E MAGRISSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

28/12/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/11/2022, 14:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076635 processada no TRF4 com o no. 50297483720224049388/TRF (RENCK E MAGRISSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

07/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076635

25/10/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

24/10/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/10/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/10/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/10/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 199

24/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076635

21/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 15:36

Despacho

20/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 189

14/10/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/10/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

05/10/2022, 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076635

04/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2022, 16:59

Despacho

03/10/2022, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:16

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/09/2022, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

16/09/2022, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/09/2022, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076635

13/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2022, 11:05

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/07/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/07/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/07/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/07/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:54

Despacho

11/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/05/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/05/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 19:10

Determinada a intimação

10/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 08:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/04/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/04/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 14:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50069617120114047101

29/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) ADVOGADO: LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB RS057445) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006961-71.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) ADVOGADO: LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB RS057445) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006961-71.2011.4.04.7101/RS (Pauta: 996) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

05/12/2018, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/12/2018, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

24/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2018, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/11/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

28/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/09/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

18/09/2018, 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

18/09/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2018, 13:35

Autos com Juiz para Sentença

21/02/2018, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

27/01/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

16/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2017, 14:50

Expedido Alvará

06/12/2017, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

05/12/2017, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/12/2017, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2017, 15:32

Despacho/Decisão - de Expediente

24/11/2017, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2017, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/11/2017, 17:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

16/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

06/10/2017, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2017, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/10/2017, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/10/2017, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115

22/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 14:13

Juntada de Petição

11/09/2017, 22:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

15/08/2017, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

03/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/08/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

25/07/2017, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/07/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/07/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/07/2017, 21:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/06/2017, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

11/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2017, 18:02

Despacho/Decisão - de Expediente

01/06/2017, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2017, 11:43

Juntada de Petição

17/03/2017, 17:57

Juntado - Mandado Cumprido - RSRGR02-2017/1724763<br/>(Rosa Irene Terra Pinto)

08/03/2017, 15:27

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSRGR02-2017/01724763

01/03/2017, 13:59

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01724763<br/>(Rosa Irene Terra Pinto)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

20/02/2017, 14:56

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSRGR02-2017/1710230<br/>(Rosa Irene Terra Pinto)<br/>OBS: A pedido da Vara

08/02/2017, 13:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSRGR02-2017/01710230

06/02/2017, 13:37

Expedido Mandado - RSRGR02-2017/01710230<br/>(Rosa Irene Terra Pinto)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

02/02/2017, 20:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/01/2017, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2017, 18:23

Juntada de Petição

30/09/2016, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

23/07/2016, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

07/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2016, 15:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/06/2016, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/04/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

31/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2016, 11:16

Juntada de Petição

20/03/2016, 23:56

Juntado - Mandado Cumprido - RSRGR02-2016/1467768 OBS: fone 91694656

11/03/2016, 16:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSRGR02-2016/01467768

07/03/2016, 13:05

Expedido Mandado - RSRGR02-2016/01467768<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

04/03/2016, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

26/02/2016, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

14/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2016, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/02/2016, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2016, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2016, 15:24

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2015, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2015, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/07/2015, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

06/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2015, 15:50

Juntada de Petição

06/04/2015, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2015, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2015, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2015, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2015, 15:25

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

18/03/2015, 15:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Peças Digitalizadas - 06/02/2015 11:41:40)

18/03/2015, 14:40

Juntado(a)

18/09/2014, 15:39

Juntada - Peças Digitalizadas

13/08/2014, 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas

05/06/2014, 14:16

Expedido Ofício

30/05/2014, 13:53

Despacho/Decisão - de Expediente

08/05/2014, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2014, 13:46

Lavrada Certidão

14/03/2014, 11:59

Juntada - Peças Digitalizadas

14/03/2014, 11:57

Juntado(a)

17/02/2014, 14:22

Juntado(a)

05/11/2013, 18:43

Juntado(a)

25/09/2013, 15:31

Juntada - Peças Digitalizadas

23/08/2013, 17:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/06/2013, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

04/06/2013, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/06/2013, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/05/2013, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/05/2013 até 24/05/2013 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2013, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2013, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2013, 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2013, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2013, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2013, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/03/2013, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2013, 11:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/02/2013, 15:03

Juntada de Petição

26/02/2013, 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2013, 14:22

Juntada de Petição

20/11/2012, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

20/11/2012, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/11/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2012, 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2012, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2012, 19:06

Juntada de Petição

10/08/2012, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2012, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/06/2012, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2012, 00:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2012, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2012, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2012, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2012, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2012, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2012, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/03/2012, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2012, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2012, 21:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/12/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2011, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/11/2011, 18:24

Juntada de Petição

24/11/2011, 10:28

Juntada de Petição

24/11/2011, 10:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/11/2011, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 18:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 19:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:25

SENTENÇA

•18/09/2018, 13:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•06/12/2017, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2017, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 17:04

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 18:25

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2022, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 19:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 14:25

SENTENÇA

•18/09/2018, 13:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•06/12/2017, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2017, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2017, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2016, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2015, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2015, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2015, 15:25

DESPACHO

•08/05/2014, 14:19

DESPACHO

•10/05/2013, 15:22

DESPACHO

•26/02/2013, 15:03

DESPACHO

•25/10/2012, 16:26

DESPACHO

•12/06/2012, 18:07

DESPACHO

•24/11/2011, 18:24