Procedimento Comum Cível 5045949-57.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5045949-57.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/03/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50459495720174047100/TRF

10/03/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES/RS (AUTOR) PROCURADOR: Alexandre Schubert Curvelo PROCURADOR: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI PROCURADOR: Mártin Perius Haeberlin PROCURADOR: Daniela Soares Pereira PROCURADOR: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045949-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 425) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES/RS (AUTOR) PROCURADOR: Alexandre Schubert Curvelo PROCURADOR: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI PROCURADOR: Mártin Perius Haeberlin PROCURADOR: Daniela Soares Pereira PROCURADOR: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045949-57.2017.4.04.7100/RS (Aditamento: 248) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES/RS (AUTOR) PROCURADOR: Alexandre Schubert Curvelo PROCURADOR: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI PROCURADOR: Mártin Perius Haeberlin PROCURADOR: Daniela Soares Pereira PROCURADOR: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045949-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES/RS (AUTOR) PROCURADOR: Alexandre Schubert Curvelo PROCURADOR: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI PROCURADOR: Mártin Perius Haeberlin PROCURADOR: Daniela Soares Pereira PROCURADOR: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045949-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 609) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES/RS (AUTOR) PROCURADOR: Alexandre Schubert Curvelo PROCURADOR: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI PROCURADOR: Mártin Perius Haeberlin PROCURADOR: Daniela Soares Pereira PROCURADOR: RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045949-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 994) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

19/12/2018, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/12/2018, 18:30

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2018, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 13:05

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50459495720174047100/TRF

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

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