Embargos à Execução Fiscal 5008796-96.2017.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5008796-96.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

26/05/2025, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 03:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 03:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038803-13.2013.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 64

21/05/2025, 11:29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50087969620174047000/TRF

20/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUMAS- DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB SP288848) APELADO: CLAUDIO MASSERA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB SP288848) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008796-96.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 997) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

08/06/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

06/06/2018, 20:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 03:19

SENTENÇA

•26/02/2018, 14:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038803-13.2013.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 64

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50087969620174047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

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