Execução Fiscal 5011709-62.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 63.718,64

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME)

06/06/2022, 16:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/06/2022, 16:56

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 18:09

Despacho

01/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/05/2022, 09:43

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 15:32

10/08/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME)

06/06/2022, 16:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

06/06/2022, 16:56

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 18:09

Despacho

01/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/05/2022, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 570609939719. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME EDITAL Nº 720008151790 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME, CPF/CNPJ 11856864000126. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 123477310, 133444198, 138491232 e 139518029 Valor do débito: R$ 63.718,64 Chave do Processo: 570609939719 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011709-62.2019.4.04.7200/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/01/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

22/11/2021, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 20:06

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

12/07/2021, 07:28

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/03/2021, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 11:56

Decisão interlocutória

19/01/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 19:51

Juntada de Petição

03/12/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/07/2019, 17:19

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

16/07/2019, 16:13

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/07/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2019, 08:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME<br/>Carta postada em 07/06/2019<br/>Carta entregue em 11/06/2019

19/06/2019, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>FLORATTO COMERCIO DE FLORES E PRESENTES LTDA - ME: 1 carta

05/06/2019, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

30/05/2019, 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2019, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 15:49

Distribuído por sorteio - Número: 50286509220164047200

22/05/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 18:53