Apelação / Remessa Necessária 5006961-71.2011.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASAL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

29/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/03/2022, 15:11

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 11:08

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 19:25

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 42

10/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 17:23

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

29/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 19:25

25/03/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/03/2022, 15:11

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 11:08

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 19:25

Juntada de Petição

14/03/2022, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 42

10/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 17:23

Retirado de pauta

25/02/2022, 17:06

Juntada de Petição

23/02/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 996

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Juntada de Petição

22/04/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 12:57