Execução Fiscal 5025712-85.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 95.396,60

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL SUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 21:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL SUL LTDA)

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 19:06

Despacho

01/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 13:42

12/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 21:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL SUL LTDA)

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

07/06/2022, 09:35

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

02/06/2022, 19:06

Despacho

01/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 193347964620. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL SUL LTDA EDITAL Nº 720008151795 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRASIL SUL LTDA, CPF/CNPJ 85208262000107. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001425738608 e 0001425738500 Valor do débito: R$ 95.396,60 Chave do Processo: 193347964620 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025712-85.2020.4.04.7200/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/01/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 16:22

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:55

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:59

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

23/02/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2021, 22:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2021, 16:07

Determinada a citação

02/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:28