Embargos à Execução Fiscal 5004139-87.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 393.377,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS FUCHS S.A. - IMASA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUCIANO DO NASCIMENTO

OAB/RS 031418·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB/RS 030968·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MACHADO VITORIA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO LUCIANO DO NASCIMENTO

OAB/RS 031418·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB/RS 030968·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MACHADO VITORIA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

TIAGO DE OLIVEIRA TORRES

CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO CASTELLO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:52

Transitado em Julgado

17/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/07/2023, 23:59

Homologada renúncia pelo autor

27/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/06/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023, 12:32

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:52

Transitado em Julgado

17/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/07/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 00:48

07/07/2023, 23:59

Homologada renúncia pelo autor

27/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/06/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/05/2023, 14:48

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/04/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/03/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2023, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/02/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/11/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2022, 14:08

Determinada a intimação

06/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2022, 13:43

Juntada de Petição

24/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 23:42

Juntado(a)

10/05/2022, 23:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50041398720174047105

28/04/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS FUCHS S.A. - IMASA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) ADVOGADO: MARIO LUCIANO DO NASCIMENTO (OAB RS031418) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004139-87.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 1077) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

22/08/2018, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/07/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/07/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2018, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2018, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/07/2018, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 19:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/06/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/06/2018, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2018, 15:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/06/2018, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2018, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/12/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2017, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2017, 08:05

Ato Ordinatório

30/11/2017, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2017, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/09/2017, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/08/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5000730-87.2015.4.04.7133/RS

06/08/2017, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2017, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2017, 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50007308720154047133

11/07/2017, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2023, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 01:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 01:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 23:42

SENTENÇA

•20/06/2018, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2017, 17:21