Apelação Cível 5010755-93.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 456.896,93

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

COLORADO COUROS COMPANY- IND.E COM. LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 017536·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

26/01/2026, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

26/01/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/11/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/11/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2025, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/11/2025, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2025, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/11/2025 16:47:50)

24/11/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b>

05/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 2059

04/11/2025, 15:47

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

26/01/2026, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

26/01/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/11/2025, 18:27

28/11/2025, 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/11/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2025, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/11/2025, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2025, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/11/2025 16:47:50)

24/11/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2025<br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b>

05/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/11/2025 00:00 a 24/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 2059

04/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

30/09/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/09/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:12

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

29/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

15/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/09/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/09/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/09/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/09/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

05/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

04/09/2025, 09:41

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2025, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b>

05/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/08/2025 00:00 a 22/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1558

04/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2025, 15:48

Recebidos os autos - PRMAR05 -> TRF4

17/02/2025, 14:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/02/2025, 14:22

Transitado em Julgado

23/03/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

23/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1078

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por prevenção - Número: 50061148520184040000

11/10/2018, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 17:12

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 09:41

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16