Agravo em Recurso Especial 5015736-29.2021.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015736-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28812 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 266/267.

23/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 716150/2024

22/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 716150/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS D'ITALIA LTDA

19/08/2024, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/10/2022, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/10/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022, 15:17

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/08/2024, 12:51

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:30

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