Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073050-39.2021.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073050-39.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:16

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:30

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:23

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SANTOS FERREIRA (OAB PR098290) ADVOGADO(A): POLIANA ESPOLADOR BILK (OAB PR100147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOSE DIRCEU CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: ROZI GARRETT BORGES (Tutor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5073050-39.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:35

Expedida/certificada

04/10/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:44

Expedida/certificada

05/09/2022, 17:19

Documentos

•25/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Classe Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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