Recurso Inominado Cível 5000766-68.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Pitanga

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANA CAROLINE LIBANO VILELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS

OAB/PR 079777·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS

OAB/PR 079777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:33

Trânsito em julgado

13/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 10:20

Confirmada

28/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2022, 23:05

Documento (Acórdão)

18/12/2022, 23:05

Sentença desconstituída

16/12/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANA CAROLINE LIBANO VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS (OAB PR079777) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000766-68.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 12:39

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:16

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 13:12

Baixa Definitiva

17/03/2022, 17:17

Trânsito em julgado

17/03/2022, 17:17

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:33

Trânsito em julgado

13/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 10:20

Confirmada

28/12/2022, 23:59

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2022, 23:05

Documento (Acórdão)

18/12/2022, 23:05

Sentença desconstituída

16/12/2022, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANA CAROLINE LIBANO VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS (OAB PR079777) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000766-68.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 12:39

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:16

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 13:12

Baixa Definitiva

17/03/2022, 17:17

Trânsito em julgado

17/03/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:00

Documento (Acórdão)

15/03/2022, 14:59

Anulação de sentença/acórdão

14/03/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CAROLINE LIBANO VILELA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS (OAB PR079777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000766-68.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

22/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

04/02/2022, 18:11

Pedido de Vista

04/02/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CAROLINE LIBANO VILELA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS (OAB PR079777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2021. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000766-68.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

16/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2021, 14:14

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 17:26

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 16:40

80

•22/02/2022, 00:00

•16/12/2021, 00:00