Execução Fiscal 5024508-40.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.026,98

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

CNPJ

Autor

IRACEMA ZAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SERGIO GOMES SIMOES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50442822020224040000/TRF

28/04/2025, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50442822020224040000/TRF

26/02/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

12/09/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/09/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

05/09/2023, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09F para SCFLP09S)

05/09/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50442822020224040000/TRF

15/12/2022, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50442822020224040000/TRF

18/10/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

23/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:03

Decisão interlocutória

23/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:42

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50442822020224040000/TRF

28/04/2025, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50442822020224040000/TRF

26/02/2025, 16:28

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

12/09/2023, 08:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:02

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legal

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/09/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

05/09/2023, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09F para SCFLP09S)

05/09/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50442822020224040000/TRF

15/12/2022, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50442822020224040000/TRF

18/10/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

23/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:03

Decisão interlocutória

23/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC EXECUTADO: IRACEMA ZAGO EDITAL Nº 720008151722 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9a Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nest 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: IRACEMA ZAGO, CPF/CNPJ 46950605900. Natureza da dívida: Anuidade/Multa, Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 1814/2016, 1815/2016, 1816/2016 e 1817/2016 Valor: R$ 2.026,98 Chave do Processo: 197912758619. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO Processo: 197912758619 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024508-40.2019.4.04.7200/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2021, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/10/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:26

Juntado(a)

07/04/2021, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/03/2021, 17:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/02/2021, 15:19

Expedição de mandado

02/11/2020, 10:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50497220220194040000/TRF

30/06/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13

01/06/2020, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 12:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50497220220194040000/TRF

04/05/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 23:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 09:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50497220220194040000/TRF

02/12/2019, 14:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50497220220194040000/TRF

26/11/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019, 17:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/11/2019, 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 15:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,13 em 22/10/2019

25/10/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 15:26

E-MAIL

•26/03/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 11:08