Apelação Cível 5009691-08.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

TOTALITA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZAHARA MOREIRA SANTANA

OAB/RS 044114·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

13/12/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

12/12/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2023, 17:24

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 17:28

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

13/12/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

12/12/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2023, 17:24

Decisão interlocutória

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:42

24/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/05/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

27/03/2023, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/09/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/09/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:20

Recurso Especial sobrestado

01/09/2022, 18:03

Recurso Extraordinário sobrestado

01/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/06/2022, 14:24

Juntada de Petição

26/06/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2022, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 09:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1767

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/04/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1299

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/06/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/06/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/05/2023, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/04/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:44

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16