Embargos à Execução Fiscal 5047629-52.2018.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5047629-52.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/01/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:42

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002092-77.2016.4.04.7008/PR - ref. ao(s) evento(s): 29

16/12/2022, 17:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50476295220184047000

16/12/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDÚSTRIA DE CONSERVAS PALMEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FLAVIA THOMAZ SOCCOL (OAB PR061244) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047629-52.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1308) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

12/08/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/08/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2020, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/06/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 09:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002092-77.2016.4.04.7008/PR - ref. ao(s) evento(s): 29

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50476295220184047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

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