Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)14/05/2026, 13:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.83029/01/2025, 12:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos29/01/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11228/01/2025, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11228/01/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica24/01/2025, 18:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada24/01/2025, 18:13
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF08F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/202324/01/2025, 18:13
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF0816/01/2025, 09:15
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUGUSTO MARINHO DE MELO)16/01/2025, 09:15
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUGUSTO MARINHO DE MELO)16/01/2025, 09:15
Remetidos os Autos - SCUAEF08 -> SCFLPCECON09/01/2025, 14:37
Juntada de certidão04/12/2024, 10:33
Despacho21/08/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho18/03/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10018/09/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10018/09/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica15/09/2023, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9614/09/2023, 11:19
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/09/202312/09/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9608/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição29/08/2023, 17:06
Ato ordinatório praticado29/08/2023, 17:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9329/08/2023, 17:03
Despacho29/08/2023, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica29/08/2023, 15:35
Conclusos para decisão/despacho29/08/2023, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8831/05/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8831/05/2023, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica24/05/2023, 19:56
Juntado(a)16/05/2023, 16:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUGUSTO MARINHO DE MELO <br>R$39,78 em 28/04/2023 (ID 122370000192304284)03/05/2023, 08:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AUGUSTO MARINHO DE MELO <br>R$463,39 em 28/04/2023 (ID 122370000062304284)03/05/2023, 08:33
Juntada de certidão18/04/2023, 17:51
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/202207/12/2022, 11:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital21/10/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital08/09/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/202225/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
Processo: 310993141018.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO EDITAL Nº 720008881446 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) AUGUSTO MARINHO DE MELO e AUGUSTO MARINHO DE MELO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO, CPF/CNPJ 12831486000199 e 02578526974 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L0689F0050 Valor: R$ 2.250,41 Chave do Processo: 310993141018 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 21/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027315-67.2018.4.04.7200/SC EDITAL Nº 720008881446 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) AUGUSTO MARINHO DE MELO e AUGUSTO MARINHO DE MELO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. , , CPF/CNPJ 12831486000199 e 02578526974 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L0689F0050 Valor: R$ 2.250,41 Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 21/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/202222/07/2022, 13:39
Expedição de Edital - intimação22/07/2022, 00:33
Ato ordinatório praticado21/07/2022, 15:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/202227/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
Processo: 310993141018.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO EDITAL Nº 720008755193 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) AUGUSTO MARINHO DE MELO e AUGUSTO MARINHO DE MELO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO, CPF/CNPJ 12831486000199 e 02578526974 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L0689F0050 Valor: R$ 2.250,41 Chave do Processo: 310993141018 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027315-67.2018.4.04.7200/SC EDITAL Nº 720008755193 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) AUGUSTO MARINHO DE MELO e AUGUSTO MARINHO DE MELO, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. , , CPF/CNPJ 12831486000199 e 02578526974 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L0689F0050 Valor: R$ 2.250,41 Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/06/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/202222/06/2022, 13:44
Expedição de Edital - intimação22/06/2022, 13:08
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP0909/06/2022, 18:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUGUSTO MARINHO DE MELO)09/06/2022, 18:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AUGUSTO MARINHO DE MELO)09/06/2022, 18:18
Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON26/05/2022, 17:32
Despacho26/05/2022, 16:29
Conclusos para decisão/despacho26/05/2022, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6505/04/2022, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6505/04/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica04/04/2022, 16:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital17/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital10/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/202224/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 310993141018.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO EDITAL Nº 720008151720 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei.
EXECUTADO: AUGUSTO MARINHO DE MELO e AUGUSTO MARINHO DE MELO, CPF/CNPJ 12831486000199 e 02578526974. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L0689F0050 Valor do débito: R$ 2.250,41 Chave do Processo: 310993141018 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027315-67.2018.4.04.7200/SC EDITAL Nº 720008151720 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. e AUGUSTO MARINHO DE MELO, CPF/CNPJ 12831486000199 e 02578526974. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L0689F0050 Valor do débito: R$ 2.250,41 Chave do E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/202220/01/2022, 18:11
Expedição de Edital - citação20/01/2022, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5612/11/2021, 16:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC05/10/2021, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5625/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica15/09/2021, 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4715/09/2021, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4710/09/2021, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5124/08/2021, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5121/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica11/08/2021, 17:49
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida12/04/2021, 15:14
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4722/02/2021, 14:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4712/02/2021, 18:51
Expedição de mandado - SCJOACEMAN07/12/2020, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4313/08/2020, 21:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.01/07/2020, 20:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4312/05/2020, 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada06/05/2020, 20:12
Ato ordinatório praticado06/05/2020, 20:12
Reativação do Processo suspenso/sobrestado06/05/2020, 20:07
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida06/05/2020, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3727/02/2020, 23:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3715/12/2019, 23:59
Juntado(a)05/12/2019, 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada05/12/2019, 18:39
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)03/12/2019, 17:30
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória30/09/2019, 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3129/04/2019, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3129/04/2019, 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada28/04/2019, 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28 - SCFLP09-2019/02277617<br/>(AUGUSTO MARINHO DE MELO)<br/>OBS: Negativa de Endereço24/04/2019, 10:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 - SCFLP09-2019/0227761724/04/2019, 10:36
Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02277617<br/>(AUGUSTO MARINHO DE MELO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOACEMAN23/04/2019, 13:06
Expedição de mandado23/04/2019, 12:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2416/04/2019, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2416/04/2019, 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada15/04/2019, 08:42
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AUGUSTO MARINHO DE MELO<br/>Carta postada em 29/03/2019<br/>Carta entregue em 03/04/201908/04/2019, 19:32
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AUGUSTO MARINHO DE MELO: 1 carta27/03/2019, 11:24
Expedido Carta pelo Correio26/03/2019, 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1825/03/2019, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1825/03/2019, 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada23/03/2019, 16:29
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AUGUSTO MARINHO DE MELO<br/>Carta postada em 27/02/2019<br/>Carta entregue em 18/03/201921/03/2019, 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1225/02/2019, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1225/02/2019, 11:29
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AUGUSTO MARINHO DE MELO: 1 carta25/02/2019, 11:01
Expedido Carta pelo Correio22/02/2019, 13:17
Despacho/Decisão - Interlocutória22/02/2019, 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada22/02/2019, 12:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão22/02/2019, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 718/02/2019, 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 718/02/2019, 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada16/02/2019, 18:27
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: AUGUSTO MARINHO DE MELO<br/>Carta postada em 21/01/2019<br/>Carta entregue em 04/02/201914/02/2019, 19:31
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AUGUSTO MARINHO DE MELO: 1 carta17/01/2019, 11:02
Expedido Carta pelo Correio16/01/2019, 16:01
Despacho/Decisão - Determina Citação16/01/2019, 15:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão16/01/2019, 13:37
Distribuído por sorteio13/12/2018, 15:56