Apelação / Remessa Necessária 5016034-12.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA BURICH

OAB/SC 040756·CPF·Representa: Réu

JAILSON FERNANDES

OAB/SC 020146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

12/12/2022, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

12/12/2022, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

06/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/12/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

01/12/2022, 20:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/12/2022, 18:34

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

12/12/2022, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

12/12/2022, 18:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

06/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 20:17

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 18:34

06/12/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

01/12/2022, 20:17

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/12/2022, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 168

17/11/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

27/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/10/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/10/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

15/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/05/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 17:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/05/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1306

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

15/02/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/01/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/12/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1743

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/11/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 23:15

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/08/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:40

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:55

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:08