Apelação Cível 5003642-33.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 993,26

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARARANGUA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

25/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

25/05/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1317

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

16/02/2022, 13:56

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

25/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

25/05/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:49

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:16

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1317

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

16/02/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade

16/11/2021, 17:50

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

01/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

31/10/2021, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1737

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:36

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:50