Execução Fiscal 5010199-43.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.196,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

GIRASSOL TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLA MARISTELA MOSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:02

Despacho

04/02/2026, 17:36

Juntado(a)

10/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

06/06/2025, 17:18

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

04/06/2025, 17:27

Despacho

04/04/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032936420254040000/TRF

14/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032936420254040000/TRF

07/02/2025, 15:44

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:02

Despacho

04/02/2026, 17:36

Juntado(a)

10/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:28

15/09/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

06/06/2025, 17:18

Expedição de mandado - SCRSLCEMAN

04/06/2025, 17:27

Despacho

04/04/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032936420254040000/TRF

14/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032936420254040000/TRF

07/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032936420254040000/TRF

06/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:33

Determinada a intimação

22/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:02

Juntado(a)

16/09/2024, 17:01

Despacho

03/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:39

Juntado(a)

05/03/2024, 13:39

Despacho

28/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GIRASSOL TURISMO LTDA - ME)

27/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

27/10/2023, 10:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLA MARISTELA MOSER)

27/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

24/10/2023, 15:22

Despacho

17/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

27/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022, 22:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/07/2022, 11:11

Decisão interlocutória

12/07/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 778955207421. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GIRASSOL TURISMO LTDA - ME EDITAL Nº 720008151713 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: GIRASSOL TURISMO LTDA - ME, CPF/CNPJ 09488994000101. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060078382113 Valor do débito: R$ 1.196,00 Chave do Processo: 778955207421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 19/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010199-43.2021.4.04.7200/SC

24/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

20/01/2022, 18:11

Expedição de Edital - citação

20/01/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2021, 16:20

Determinada a citação

07/06/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50003152920134047213/SC

03/05/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:55