Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003052-44.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBERTO MAURO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PASSETTI MONTEIRO

OAB/PR 062298·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PASSETTI MONTEIRO

OAB/PR 062298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:32

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:50

Confirmada

11/10/2023, 11:50

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:09

Ato ordinatório

09/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:15

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:00

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 02:00

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:50

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 16:32

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:50

Confirmada

11/10/2023, 11:50

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:09

Ato ordinatório

09/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:15

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:00

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 02:00

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:50

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:51

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/03/2023, 06:15

Expedida/certificada

29/03/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROBERTO MAURO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PASSETTI MONTEIRO (OAB PR062298) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003052-44.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 12:00

Confirmada

15/09/2022, 12:00

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:13

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:53

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:20

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:26

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 10:37

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:01

Expedida/Certificada

02/03/2022, 13:46

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 13:06