Execução Fiscal 5000538-10.2011.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5000538-10.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2022, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50005381020114047000

20/05/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: MARIA BEATRIZ BAGGIO SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000538-10.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 1319) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

27/08/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2021, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 00:35

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 00:35

Despacho

20/05/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência

26/02/2021, 15:35

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2021, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 16:46

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50005381020114047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

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