Apelação Cível 5008522-23.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.410.315,22

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

NAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

18/04/2022, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

18/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:56

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1324

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/07/2018, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB41 para GAB22)

22/07/2018, 18:07

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05

18/04/2022, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

18/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:56

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17

22/03/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:56

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1324

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/07/2018, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB41 para GAB22)

22/07/2018, 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 50085230820174047004

12/07/2018, 15:02