Apelação Cível 5007307-52.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 649.414,92

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NADIR KESTRING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

05/05/2022, 23:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

05/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2022, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Período da sessão: 08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2022 16:00 Sequencial: 1329

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 19:45

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:42

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1329

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio