Apelação Cível 5010486-87.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.292.568,39

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01

01/07/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2022

01/07/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:32

Recurso Especial não admitido

20/05/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

29/04/2022, 10:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2022, 22:40

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01

01/07/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2022

01/07/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 10:15

24/05/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 15:32

Recurso Especial não admitido

20/05/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

29/04/2022, 10:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

27/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/04/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1331

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 18:36

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:44

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17