Apelação Cível 5008146-10.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2019

Valor da Causa

R$ 45.075,04

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSANGELA FABRIS LANG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA

OAB/RS 042329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01

22/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 17:42

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:11)

02/05/2022, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 39

28/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

22/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL01

22/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 17:18

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 17:42

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:11)

02/05/2022, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 39

28/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1346

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Distribuído por sorteio

08/09/2019, 10:02