Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001210-18.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

APARECIDO ROSA BATISTA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/PR 069478·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SAVEGNAGO

OAB/PR 060068·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/PR 090218·CPF·Representa: Autor

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/PR 069478·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SAVEGNAGO

OAB/PR 060068·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/PR 069478·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SAVEGNAGO

OAB/PR 060068·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/PR 090218·CPF·Representa: Autor

LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA

OAB/PR 069478·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR SAVEGNAGO

OAB/PR 060068·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA

OAB/PR 090218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:07

Documento (Certidão)

23/02/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 15:19

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDO ROSA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB PR090218) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB PR060068) ADVOGADO(A): LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB PR069478) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001210-18.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 812) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:33

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:33

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:23

Expedida/certificada

21/07/2022, 07:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 12:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 18:07

Documento (Certidão)

23/02/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 15:19

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:18

Documentos

•25/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

14/02/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDO ROSA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA (OAB PR090218) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAVEGNAGO (OAB PR060068) ADVOGADO(A): LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB PR069478) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001210-18.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 812) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:33

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:33

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:23

Expedida/certificada

21/07/2022, 07:10

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:13

Expedida/certificada

04/04/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 13:17

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 07:22

Expedida/certificada

15/11/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:00

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:36

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 14:45

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/04/2021, 22:30