Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005882-49.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jacarezinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

NELSON DA PAIXAO

Autor

NELSON DA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Autor

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:30

Publicação

25/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005882-49.2019.4.04.7013/PR RELATOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO REQUERENTE: NELSON DA PAIXAO ADVOGADO(A): FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 04:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:43

Paga

22/07/2025, 13:21

Por decisão judicial

25/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:51

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 03:45

Paga

22/12/2023, 08:57

Por decisão judicial

23/11/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:47

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:30

Publicação

25/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005882-49.2019.4.04.7013/PR RELATOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO REQUERENTE: NELSON DA PAIXAO ADVOGADO(A): FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 04:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 03:43

Paga

22/07/2025, 13:21

Por decisão judicial

25/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:51

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 03:45

Paga

22/12/2023, 08:57

Por decisão judicial

23/11/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

21/11/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:11

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:08

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:06

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:16

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:20

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

30/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 18:22

Expedida/certificada

25/07/2023, 11:45

Expedida/certificada

25/07/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 11:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:02

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NELSON DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005882-49.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 835) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NELSON DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005882-49.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 851) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:45

Confirmada

18/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 12:23

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:14

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:54

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 16:45

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 14:47

Documento (Carta)

24/09/2021, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2021, 10:03

Mero expediente

30/08/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:13

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 21:31

Documento (Carta)

17/06/2021, 21:04

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2021, 14:35

Mero expediente

25/05/2021, 21:47

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 12:19

Documento (Certidão)

20/01/2021, 12:48

Documento (Certidão)

20/01/2021, 12:24

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 21:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:22

Expedida/Certificada

05/11/2020, 20:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 07:44

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 11:12

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 23:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 14:18

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:47

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 15:46

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:30

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2020, 15:53

Documento (Certidão)

24/01/2020, 15:52

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 20:58

Expedida/certificada

16/12/2019, 20:58

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 14:13

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 17:21

•06/03/2023, 00:00

•25/11/2022, 00:00