Apelação / Remessa Necessária 5052948-93.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 94.644,46

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BAVARESCO ATACADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 16:43

Recurso Especial sobrestado

22/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/07/2022, 09:40

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 16:41

27/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/09/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 16:43

Recurso Especial sobrestado

22/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

07/06/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/05/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2002

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/03/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1358

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/02/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 12:48

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:17