Petição Cível 5001494-19.2022.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Petição Cível 5001494-19.2022.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: IVETE TEREZINHA SIEROTA ROSSONI ADVOGADO: Dalila Cristina Marcon Liston REQUERENTE: IVETE TEREZINHA SIEROTA ROSSONI ADVOGADO: Juliani Berlato REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ROSSONI ADVOGADO: Dalila Cristina Marcon Liston REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ROSSONI ADVOGADO: Juliani Berlato MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Antonio Carlos Pessoa Lins MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: Darcy Santana Vitobello 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001494-19.2022.4.04.7007/DF (originário: processo nº 50014941920224047007/PR) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

18/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:11

Trânsito em julgado

02/10/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:58

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:23

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 13:23

Distribuição (sorteio)

01/09/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ROSSONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB PR038395) RECORRENTE: IVETE TEREZINHA SIEROTA (Assistente, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB PR038395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001494-19.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 811) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ROSSONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB PR038395) RECORRENTE: IVETE TEREZINHA SIEROTA (Assistente, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALILA CRISTINA MARCON LISTON (OAB PR038395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001494-19.2022.4.04.7007/PR (Pauta: 948) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

25/11/2022, 00:00

Documentos

•18/12/2023, 00:00