Apelação / Remessa Necessária 5016359-92.2022.4.04.9999 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016359-92.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:54

Trânsito em julgado

18/07/2025, 16:53

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:31

Publicação

24/06/2025, 02:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5016359-92.2022.4.04.9999/RS RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO: TEREZINHA DE SOUZA ZWIRTES ADVOGADO(A): ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material (CPC/2015, art. 1.022, incisos I a III). Em hipóteses excepcionais, entretanto, admite-se atribuir-lhes efeitos infringentes. 2. Não se verificando obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração devem ser rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 12:17

Expedida/certificada

20/06/2025, 12:16

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 17:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2025, 18:51

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:03

Documentos

Acórdão

•23/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(35)