Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001177-52.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 67.311,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

TORNITEC - INDUSTRIA, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/02/2024, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/12/2023 até 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 02/2023

18/12/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

08/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:11

Despacho

07/12/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:05

Juntada de Petição

30/11/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023, 15:30

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/02/2024, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/12/2023 até 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 02/2023

18/12/2023, 18:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

08/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:11

Despacho

07/12/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:05

Juntada de Petição

30/11/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/10/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

18/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:00

Despacho

17/10/2023, 17:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2023, 16:26

Juntada de Petição

25/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50011775220214047105

24/08/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TORNITEC - INDUSTRIA, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001177-52.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 2001) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TORNITEC - INDUSTRIA, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001177-52.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1372) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

24/01/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/01/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2021, 16:58

Concedida a Segurança

22/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/06/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/05/2021, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2021, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 336,55 em 20/4/2021 Número de referência: 797251

29/04/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 16:35

Determinada a intimação

26/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:33

SENTENÇA

•22/11/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:35