Agravo em Recurso Especial 5001177-52.2021.4.04.7105 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001177-52.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196171/2023

16/03/2023, 13:01

Protocolizada Petição 196171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 12:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1025588/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1025588 - AgInt no AREsp 2224822 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01025588/2022 - AgInt no AREsp 2224822/RS

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025588/2022 - AgInt no AREsp 2224822/RS

23/02/2023, 15:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4679/2023

09/01/2023, 09:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:50

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