Cumprimento de sentença 5019231-52.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ

Autor

A B DE SOUSA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

FEMINI DRIVER TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA

OAB/RS 063381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/06/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/06/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/05/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/05/2023, 11:28

Determinada a intimação

23/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/05/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/05/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/04/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:36

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/06/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/06/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/05/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:05

24/05/2023, 11:28

Determinada a intimação

23/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/05/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/05/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/04/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/03/2023, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/03/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 09:51

Juntada de Petição

23/02/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/02/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:50

Juntada de Petição

17/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/12/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/12/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:21

Juntada de Petição

21/11/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/10/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/10/2022, 20:23

Determinada a intimação

22/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:59

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A B DE SOUSA TECNOLOGIA LTDA - EXCLUÍDA

26/07/2022, 17:36

Juntado(a)

26/07/2022, 17:35

Determinada a intimação

23/07/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 17:16

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/06/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/06/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50192315220194047100

29/04/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMINI DRIVER TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) APELADO: A B DE SOUSA TECNOLOGIA LTDA (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019231-52.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1379) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

30/06/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/05/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:48

Juntada de Petição

14/05/2020, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:00

Juntada de Petição

24/03/2020, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

13/03/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

05/03/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2020, 15:17

Expedido Carta pelo Correio

04/03/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2020, 15:05

Sentença sem Resolução de Mérito

04/03/2020, 13:00

Autos com Juiz para Sentença

21/10/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/10/2019, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/09/2019, 23:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

23/09/2019, 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2019, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 15:52

Juntada de Petição

20/08/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/08/2019, 23:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

24/07/2019, 01:02

Juntado(a)

17/07/2019, 14:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

10/07/2019, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/07/2019, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/07/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/07/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/07/2019, 16:17

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA04S)

02/07/2019, 12:05

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. aos Eventos: 26 e 35

02/07/2019, 12:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

02/07/2019, 12:04

Audiência Não Realizada/Cancelada - 17/07/2019 14:00. Refer. Evento 15

02/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2019, 19:07

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 18:16

Juntada de Petição

01/07/2019, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2019, 18:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2019, 13:16

Expedido Carta pelo Correio - Citação - art. 334 CPC

14/06/2019, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2019, 11:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: A B DE SOUSA TECNOLOGIA LTDA<br/>Carta postada em 05/06/2019<br/>Carta entregue em 08/06/2019

13/06/2019, 19:30

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18

11/06/2019, 03:46

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

11/06/2019, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/06/2019, 16:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>A B DE SOUSA TECNOLOGIA LTDA: 1 carta

03/06/2019, 11:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

31/05/2019, 16:11

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 17/07/2019 14:00

31/05/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

31/05/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

31/05/2019, 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2019, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 13:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA04S para RSPOA26F)

21/05/2019, 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2019, 12:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 13/05/2019

16/05/2019, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2019, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/04/2019, 14:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/04/2019, 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 15:46

SENTENÇA

•04/03/2020, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 11:16