Recurso Inominado Cível 5002599-22.2022.4.04.7204 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5002599-22.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:30

Trânsito em julgado

01/08/2024, 16:30

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:04

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 07:13

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:21

Confirmada

01/07/2024, 19:21

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:06

Documento (Acórdão)

28/06/2024, 15:05

Sentença desconstituída

27/06/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA GEANDRA MAZZUI TANAKA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002599-22.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

11/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2024, 13:59

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ADVOGADO: Luis Carlos De Sousa Amorim REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQUERENTE: MARCIA GEANDRA MAZZUI TANAKA PROCURADOR: Marta Veloso De Menezes REQUERENTE: MARCIA GEANDRA MAZZUI TANAKA PROCURADOR: Gabriel Faria Oliveira 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5002599-22.2022.4.04.7204/DF (originário: processo nº 50025992220224047204/SC) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

04/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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Sentença desconstituída

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