Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERENTE: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033281)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.
25/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 16:06
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 12:59
Mero expediente
04/12/2025, 15:35
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 11:45
Decurso de Prazo
28/10/2025, 01:08
Publicação
06/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o executado CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários necessários à devolução dos valores bloqueados em excesso, os quais encontram-se indicados no evento 153, CERT1, conforme decisão proferida no evento 144.
Cumprido, retornem os autos conclusos para liberação dos valores.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 18:14
Decurso de Prazo
01/10/2025, 01:03
Publicação
09/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o executado CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários necessários à devolução dos valores bloqueados em excesso, os quais encontram-se indicados no evento 153, CERT1, conforme decisão proferida no evento 144.
Cumprido, retornem os autos conclusos para liberação dos valores.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o executado CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários necessários à devolução dos valores bloqueados em excesso, os quais encontram-se indicados no evento 153, CERT1, conforme decisão proferida no evento 144.
Cumprido, retornem os autos conclusos para liberação dos valores.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 18:14
Decurso de Prazo
01/10/2025, 01:03
Publicação
09/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o executado CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários necessários à devolução dos valores bloqueados em excesso, os quais encontram-se indicados no evento 153, CERT1, conforme decisão proferida no evento 144.
Cumprido, retornem os autos conclusos para liberação dos valores.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 14:46
Decurso de Prazo
04/09/2025, 01:03
Publicação
13/08/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC RELATOR: CAMILA LAPOLLI DE MORAES
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 153 - 11/08/2025 - Juntada de certidão
Evento 144 - 10/06/2025 - Despacho
12/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2025, 11:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 10:32
Documento (Certidão)
11/08/2025, 10:30
Documento (Certidão)
31/07/2025, 09:03
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 19:38
Documento (Certidão)
23/06/2025, 23:16
Publicação
12/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERENTE: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033281)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que houve o bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, do valor de R$ 1.886,08 na conta do requerido. Conforme se infere da análise da inicial (evento 79, CUMPR_SENT1), o valor da execução, em abril/2023, era de R$ 1.212,00, correspondente a um salário mínimo, sendo que o valor bloqueado corresponde ao valor da causa principal.
Assim, AUTORIZO a CEF a apropriar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, do valor PARCIAL de R$ 1.212,00, em abril/2023, acrescido de atualização monetária, relativo ao bloqueio de valores por meio do SISBAJUD e depositado na conta informada no evento 142, CERT1, cabendo-lhe, como credora e responsável tributária, a retenção do imposto eventualmente devido.
Obs. Cópia deste despacho servirá como ofício.
Sem prejuízo, intime-se a CEF para que, no mesmo prazo, manifeste-se quanto à satisfação do seu crédito.
Com relação ao saldo remanescente da conta, intime-se o Condomínio Residencial Jardim União para indicar conta bancária para devolução dos valores bloqueados em excesso
Após, voltem conclusos.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 11:52
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 12:44
Documento (Certidão)
13/05/2025, 12:43
Depósito de Bens/Dinheiro
07/05/2025, 08:35
Documento (Outros documentos)
05/05/2025, 14:21
Decurso de Prazo
15/04/2025, 01:04
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:04
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 12:08
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 18:16
Expedida/certificada
20/02/2025, 02:13
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 19:58
Mero expediente
02/12/2024, 19:37
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 14:39
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 18:03
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 15:22
Decurso de Prazo
04/07/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 14:46
Documento (Certidão)
14/06/2024, 20:50
Documento (Certidão)
15/05/2024, 12:53
Documento (Certidão)
06/05/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 11:16
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2024, 18:02
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
04/01/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
04/01/2024, 16:31
Documento (Certidão)
20/10/2023, 16:27
Documento (Certidão)
20/10/2023, 15:08
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:23
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:08
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 16:40
Decurso de Prazo
30/08/2023, 01:02
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 22:59
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 17:25
Mudança de Classe Processual
26/05/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 12:46
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:29
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2023, 16:45
Movimentação processual
14/04/2023, 16:45
Mero expediente
14/04/2023, 16:44
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 18:56
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 08:26
Expedida/certificada
15/02/2023, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554)
RECORRIDO: JOICE PRIMO DA SILVA (RÉU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005350-50.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA