Embargos à Execução Fiscal 5001972-97.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.905.002,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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FRIZON & FRONZA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/09/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 09:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000172-23.2016.4.04.7120/RS - ref. ao(s) evento(s): 88, 90 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 6, 18, 30, 41, 44

05/09/2023, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:58

Despacho

22/06/2023, 18:44

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/09/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 10:49

Reportar Problema

legal

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05/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 09:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000172-23.2016.4.04.7120/RS - ref. ao(s) evento(s): 88, 90 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 6, 18, 30, 41, 44

05/09/2023, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:58

Despacho

22/06/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

31/05/2023, 22:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50019729720174047105

24/05/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIZON & FRONZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001972-97.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 1388) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000172-23.2016.4.04.7120/RS - ref. ao(s) evento(s): 84

04/10/2018, 16:19

Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

01/10/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/08/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2018, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2018, 15:46

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/07/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/07/2018, 12:42

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 16:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2018, 17:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/05/2018, 17:33

Autos com Juiz para Sentença

06/02/2018, 09:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/02/2018, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 16:16

Despacho/Decisão - de Expediente

16/01/2018, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2018, 13:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174380920174040000/TRF

22/09/2017, 16:16

Juntada de Petição

18/09/2017, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/09/2017, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2017, 18:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174380920174040000/TRF

12/06/2017, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2017, 17:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174380920174040000/TRF

03/05/2017, 11:45

Juntada de Petição

19/04/2017, 11:27

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50174380920174040000/TRF

19/04/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2017, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2017, 17:57

Despacho/Decisão - de Expediente

22/03/2017, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2017, 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50021709420144047120

07/03/2017, 16:02

SENTENÇA

•04/10/2018, 16:19

SENTENÇA

•12/07/2018, 15:46

SENTENÇA

•17/05/2018, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2017, 17:57