Cumprimento de sentença 5014149-79.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

NELSI IVONE MULLER MAIA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Autor

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Autor

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Réu

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:47

Documento (Certidão)

18/12/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:44

Confirmada

06/12/2024, 11:44

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:23

Mero expediente

03/12/2024, 15:04

Documento (Certidão)

03/12/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:28

Confirmada

07/11/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:27

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:47

Documento (Certidão)

18/12/2024, 08:40

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:44

Confirmada

06/12/2024, 11:44

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:23

Mero expediente

03/12/2024, 15:04

Documento (Certidão)

03/12/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:28

Confirmada

07/11/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:27

Mero expediente

06/11/2024, 15:11

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

05/11/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:30

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:42

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2024, 08:34

Documento (Mandado)

04/10/2024, 14:02

Mandado

16/09/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 15:42

Mero expediente

05/09/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:20

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:47

Mero expediente

05/08/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:48

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:04

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:18

Mero expediente

24/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 10:15

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:06

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:26

Confirmada

29/04/2024, 12:54

Expedida/certificada

26/04/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:08

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:02

Mero expediente

09/02/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 19:36

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:08

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:03

Confirmada

30/11/2023, 09:17

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 14:50

Mero expediente

12/09/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:48

Reativação

14/08/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:10

Baixa Definitiva

12/07/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 20:16

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

23/06/2023, 08:45

Documento (Certidão)

23/06/2023, 08:45

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:40

Confirmada

14/06/2023, 12:05

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:33

Mero expediente

05/06/2023, 16:19

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:19

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:51

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:51

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:43

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:12

Depósito de Bens/Dinheiro

27/04/2023, 08:38

Confirmada

03/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:06

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:06

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 14:12

Documento (Certidão)

13/02/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSI IVONE MULLER MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014149-79.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:59

Confirmada

29/09/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:04

Expedida/certificada

28/09/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:46

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:03

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Confirmada

13/09/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:06

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:14

Procedência em Parte

12/09/2022, 16:54

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 08:22

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 08:34

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:56

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:45

Confirmada

19/01/2022, 15:53

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:50

Mero expediente

17/01/2022, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 09:14

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:34

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 12:43

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:31

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Confirmada

02/08/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:27

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:03

Ato ordinatório

28/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:00

Expedida/certificada

27/07/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 09:26

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:50

Comunicação eletrônica

24/06/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 12:01

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Confirmada

09/06/2021, 12:17

Expedida/certificada

07/06/2021, 23:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 13:56

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:33

Confirmada

12/04/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 13:25

Expedida/certificada

06/04/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:15

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:03

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:24

Confirmada

27/02/2021, 18:31

Expedida/certificada

26/02/2021, 23:56

Mero expediente

26/02/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 10:12

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 14:49

Expedida/certificada

21/01/2021, 11:40

Ato ordinatório

21/01/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:49

Documento (Carta de ordem)

12/01/2021, 16:42

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 20:26

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 17:38

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 10:39

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/12/2020, 10:09

Depósito de Bens/Dinheiro

04/12/2020, 07:16

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:04

Expedida/Certificada

03/12/2020, 19:01

Documento (Certidão)

03/12/2020, 19:01

Comunicação eletrônica

03/12/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 13:40

Comunicação eletrônica

01/12/2020, 18:41

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:32

Expedida/Certificada

09/11/2020, 15:30

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:30

Antecipação de tutela

09/11/2020, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 13:04

Distribuição (sorteio)

09/11/2020, 11:17