Recurso Inominado Cível 5006008-06.2022.4.04.7204 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5006008-06.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006008-06.2022.4.04.7204/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE: RYAN POKOMAIER NAZARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VANDERLEIA NAZARIO (Pais) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 194 - 12/03/2026 - OFÍCIO Evento 185 - 03/03/2026 - Despacho

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006008-06.2022.4.04.7204/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE: RYAN POKOMAIER NAZARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VANDERLEIA NAZARIO (Pais) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 177 - 26/02/2026 - PETIÇÃO Evento 171 - 23/02/2026 - Determinada a intimação

27/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

14/02/2023, 05:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Petição

01/02/2023, 15:30

Petição

02/01/2023, 16:55

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Confirmada

20/12/2022, 19:10

Petição

19/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:54

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 11:53

Sentença confirmada em parte

16/12/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: RYAN POKOMAIER NAZARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANDERLEIA NAZARIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006008-06.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 17:12

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Confirmada

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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