Recurso Especial 5006389-44.2018.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5006389-44.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1144080/2025 - AgInt nos EDcl no

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1144080 - AgInt nos EDcl no REsp 2121511 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144080/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2121511/RS

04/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/04/2026.

15/04/2026, 10:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 356614/2026

14/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 356614/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

08/04/2026, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 316847/2026 - PSusOr no AgInt nos EDcl no

08/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316847 - PSusOr no AgInt nos EDcl no REsp 2121511 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Indeferido o pedido de HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

06/04/2026, 19:20

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, §§ 1º e 3º do Regimento Interno do STJ. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

06/04/2026, 19:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1144080/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1144080 - AgInt nos EDcl no REsp 2121511 - Publicação prevista para 08/05/2026

Não conhecido o recurso de HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144080/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2121511/RS

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/04/2026.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 356614/2026

Protocolizada Petição 356614/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 316847/2026 - PSusOr no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316847 - PSusOr no AgInt nos EDcl no REsp 2121511 - Publicação prevista para 08/04/2026

Indeferido o pedido de HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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