Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009225-97.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

AQUILES GONSALVES DA ROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC 14051·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 66424·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

WILLIAN BATISTA CASAL

OAB/SC 054029·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC 14051·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 66424·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

WILLIAN BATISTA CASAL

OAB/SC 054029·CPF·Representa: Autor

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC 14051·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 66424·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

WILLIAN BATISTA CASAL

OAB/SC 054029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

22/05/2026, 00:02

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:52

Reativação

05/03/2026, 14:51

Petição

05/03/2026, 12:38

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:08

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:05

Petição

04/11/2025, 18:31

Petição

20/10/2025, 09:32

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Publicação

13/10/2025, 02:42

Petição

10/10/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009225-97.2021.4.04.7202/SC REQUERENTE: AQUILES GONSALVES DA ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 19:43

Todas as movimentações(55)

Confirmada

22/05/2026, 00:02

Expedida/certificada

11/05/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:52

Reativação

05/03/2026, 14:51

Petição

05/03/2026, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:08

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:05

Petição

04/11/2025, 18:31

Petição

20/10/2025, 09:32

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Publicação

13/10/2025, 02:42

Petição

10/10/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5009225-97.2021.4.04.7202/SC REQUERENTE: AQUILES GONSALVES DA ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 19:43

Expedida/certificada

09/10/2025, 19:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:11

Mudança de Classe Processual

06/10/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5009225-97.2021.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50024263820214047202/SC) RELATOR: HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: AQUILES GONSALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 06/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WILLIAN BATISTA CASAL RECORRIDO: AQUILES GONSALVES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009225-97.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 19:07

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Petição

12/09/2022, 13:28

Petição

10/09/2022, 16:12

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:47

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:47

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Petição

15/08/2022, 10:32

Petição

12/08/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 06:02

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 18:58

Petição

22/04/2022, 16:08

Petição

21/04/2022, 14:07

Petição

12/04/2022, 16:38

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 14:16

Petição

30/03/2022, 21:20

Confirmada

30/03/2022, 21:20

Expedida/certificada

30/03/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 15:25

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:03

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:17

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:42

Petição

16/09/2021, 18:10

Petição

14/09/2021, 11:15

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Sem descrição

22/07/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 15:07

Distribuição (dependência)

21/07/2021, 14:03

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•25/11/2022, 00:00