Recurso Inominado Cível 5018041-50.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFériasRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE JORGE DA SILVA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES

OAB/RS 103303·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES

OAB/RS 103303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/02/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:36

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 09:50

Confirmada

21/12/2022, 09:50

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:53

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 11:52

Sentença confirmada em parte

16/12/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: JOSE JORGE DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS103303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018041-50.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 16:55

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 16:54

Documentos

•25/11/2022, 00:00