Recurso de Medida Cautelar Cível 5029084-71.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANTONIO OLDONI

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO KAEFER

OAB/SC 062987·Representa: Autor

PAULO ROBERTO KAEFER

OAB/SC 062987·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:58

Trânsito em julgado

16/02/2023, 16:58

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:10

Confirmada

20/12/2022, 19:09

Expedida/Certificada

19/12/2022, 12:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:05

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:05

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 12:05

Provimento em Parte

16/12/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANTONIO OLDONI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KAEFER (OAB SC062987) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEARA/SC PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES PALUDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029084-71.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 12:55

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:58

Trânsito em julgado

16/02/2023, 16:58

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:10

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Confirmada

20/12/2022, 19:09

Expedida/Certificada

19/12/2022, 12:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:05

Expedida/certificada

19/12/2022, 12:05

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 12:05

Provimento em Parte

16/12/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ANTONIO OLDONI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KAEFER (OAB SC062987) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEARA/SC PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES PALUDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029084-71.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 12:55

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:04

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:02

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:03

Documento (Carta)

03/11/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:47

Confirmada

17/10/2022, 18:55

Confirmada

17/10/2022, 18:55

Expedição de documento (Carta)

17/10/2022, 14:19

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:18

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:18

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:18

Antecipação de Tutela

17/10/2022, 08:26

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 13:38

Distribuição (dependência)

03/10/2022, 12:23