Recurso de Medida Cautelar Cível 5028901-03.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO

OAB/RS 107449·Representa: Autor

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG

OAB/SC 048270·CPF·Representa: Autor

MARLI APARECIDA SAMPAIO

OAB/SP 134739·Representa: Autor

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO

OAB/RS 107449·Representa: Réu

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG

OAB/SC 048270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO

OAB/RS 107449·Representa: Autor

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG

OAB/SC 048270·CPF·Representa: Autor

MARLI APARECIDA SAMPAIO

OAB/SP 134739·Representa: Autor

BRUNA MARIA KIELING BROCHADO

OAB/RS 107449·Representa: Réu

CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG

OAB/SC 048270·CPF·Representa: Réu

MARLI APARECIDA SAMPAIO

OAB/SP 134739·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 16:57

Trânsito em julgado

15/02/2023, 16:57

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 23:02

Confirmada

20/12/2022, 19:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:55

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 11:55

Não-Provimento

16/12/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNA MARIA KIELING BROCHADO (OAB RS107449) ADVOGADO(A): MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB SP134739) ADVOGADO(A): CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5028901-03.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 14:11

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 16:57

Trânsito em julgado

15/02/2023, 16:57

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 23:02

Documentos

•25/11/2022, 01:00

Confirmada

20/12/2022, 19:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:55

Documento (Acórdão)

19/12/2022, 11:55

Não-Provimento

16/12/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BRUNA MARIA KIELING BROCHADO (OAB RS107449) ADVOGADO(A): MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB SP134739) ADVOGADO(A): CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5028901-03.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 13:36

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:02

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:16

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:02

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 14:37

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 20:33

Confirmada

06/10/2022, 18:56

Confirmada

06/10/2022, 18:52

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:32

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:32

Antecipação de tutela

05/10/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:40

Distribuição (dependência)

30/09/2022, 12:04