Apelação Cível 5014003-31.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 239.731,59

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BERNARDETE LUCIA TONELLO STOLL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

09/11/2022, 14:49

Recebidos os autos do STJ

08/11/2022, 14:24

Recebidos os autos do STF

08/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 16:06

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 07:32

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

09/11/2022, 14:49

Recebidos os autos do STJ

08/11/2022, 14:24

Recebidos os autos do STF

08/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•08/11/2022, 14:24

DECISÃO STJ/STF

•08/11/2022, 14:24

15/08/2022, 16:06

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:40

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2022, 17:05

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:58

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 946

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

25/06/2018, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/06/2018, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/06/2018, 15:43

Distribuído por prevenção - Número: 50693850520174040000

20/06/2018, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/07/2022, 23:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/06/2022, 17:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:15