MICHELI FERNANDES PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 5063·Representa: Autor
MICHELI FERNANDES PONTES
OAB/SC 34002·CPF·Representa: Autor
MICHELI FERNANDES PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 005063·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 336 - 14/05/2026 - OFÍCIO
15/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 15:47
Petição
06/05/2026, 12:13
Publicação
23/04/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 14:21
Depósito de Bens/Dinheiro
22/04/2026, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 325 - 20/04/2026 - Juntada de certidão
Evento 324 - 20/04/2026 - PETIÇÃO
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 16:31
Expedida/certificada
20/04/2026, 16:10
Documento (Certidão)
20/04/2026, 16:09
Petição
20/04/2026, 15:20
Documento (Certidão)
08/04/2026, 21:42
Publicação
25/03/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 318 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 317 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 325 - 20/04/2026 - Juntada de certidão
Evento 324 - 20/04/2026 - PETIÇÃO
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 16:31
Expedida/certificada
20/04/2026, 16:10
Documento (Certidão)
20/04/2026, 16:09
Petição
20/04/2026, 15:20
Documento (Certidão)
08/04/2026, 21:42
Publicação
25/03/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 318 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
Evento 317 - 23/03/2026 - PETIÇÃO
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 17:30
Expedida/certificada
23/03/2026, 17:07
Petição
23/03/2026, 16:57
Petição
23/03/2026, 16:57
Publicação
20/03/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 18/03/2026 - OFÍCIO
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 14:47
Expedida/certificada
18/03/2026, 14:27
Petição
18/03/2026, 10:25
Documento (Certidão)
18/03/2026, 08:44
Documento (Certidão)
18/03/2026, 08:44
Documento (Certidão)
18/03/2026, 08:44
Confirmada
17/03/2026, 10:45
Expedida/certificada
16/03/2026, 14:44
Mero expediente
16/03/2026, 14:44
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 16:47
Petição
09/03/2026, 21:23
Petição
02/03/2026, 11:22
Petição
23/02/2026, 10:48
Publicação
23/02/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 18/02/2026 - Remetidos os Autos
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 14:46
Expedida/certificada
19/02/2026, 14:18
Expedida/certificada
19/02/2026, 14:18
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 19:41
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 18:07
Mero expediente
18/02/2026, 18:07
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 18:09
Petição
11/02/2026, 21:31
Publicação
28/01/2026, 02:33
Petição
27/01/2026, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 23/01/2026 - Remetidos os Autos
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 14:15
Expedida/certificada
26/01/2026, 13:56
Remessa (outros motivos)
23/01/2026, 19:27
Petição
31/10/2025, 11:56
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 17:29
Petição
26/08/2025, 14:41
Publicação
18/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
REQUERENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)
ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 271 - 06/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:30
Expedida/certificada
13/08/2025, 15:07
Petição
06/08/2025, 14:12
Petição
05/08/2025, 11:11
Petição
04/08/2025, 14:16
Publicação
31/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: MS INCORPORADORA S/A
ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)
INTERESSADO: MUTUAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:15
Expedida/certificada
29/07/2025, 13:46
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 20:47
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 18:38
Petição
29/04/2025, 16:10
Confirmada
26/04/2025, 23:59
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2025, 15:27
Petição
16/04/2025, 12:28
Expedida/certificada
15/04/2025, 15:15
Petição
15/04/2025, 14:50
Petição
15/04/2025, 14:48
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:18
Depósito de Bens/Dinheiro
25/03/2025, 08:30
Depósito de Bens/Dinheiro
25/03/2025, 08:30
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2025, 18:19
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 16:36
Mudança de Classe Processual
14/03/2025, 16:36
Petição
19/02/2025, 13:59
Confirmada
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 14:59
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:04
Petição
29/01/2025, 15:47
Petição
14/01/2025, 16:30
Confirmada
07/12/2024, 23:59
Petição
30/11/2024, 21:57
Expedida/certificada
27/11/2024, 20:19
Ato ordinatório
27/11/2024, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO(A): MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 690) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRENTE: SAMUEL DA LUZ CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: KARINE CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES
RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABRICIO SENS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002948-24.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
08/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2022, 13:44
Petição
17/06/2022, 11:24
Petição
17/06/2022, 11:23
Petição
17/06/2022, 09:47
Petição
17/06/2022, 09:46
Petição
10/06/2022, 16:17
Confirmada
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/05/2022, 17:52
Expedida/certificada
23/05/2022, 17:51
Expedida/certificada
23/05/2022, 17:51
Expedida/certificada
23/05/2022, 17:51
Petição
23/05/2022, 13:18
Petição
23/05/2022, 08:48
Petição
20/05/2022, 19:00
Documento (Certidão)
04/05/2022, 20:38
Confirmada
02/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2022, 15:05
Conclusão (para julgamento)
20/04/2022, 16:12
Petição
20/04/2022, 09:39
Confirmada
08/04/2022, 23:59
Petição
01/04/2022, 15:55
Confirmada
01/04/2022, 15:55
Documento (Outros documentos)
30/03/2022, 08:02
Expedida/certificada
29/03/2022, 15:05
Expedida/certificada
29/03/2022, 15:05
Expedida/certificada
29/03/2022, 15:05
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:02
Petição
28/03/2022, 09:46
Documento (Outros documentos)
19/03/2022, 08:02
Confirmada
12/03/2022, 23:59
Petição
04/03/2022, 16:22
Confirmada
04/03/2022, 16:22
Expedida/certificada
02/03/2022, 15:34
Conclusão (para julgamento)
25/02/2022, 14:43
Petição
11/02/2022, 09:36
Petição
09/02/2022, 17:53
Petição
09/02/2022, 14:29
Confirmada
17/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2022, 11:47
Expedida/certificada
07/01/2022, 11:47
Expedida/certificada
07/01/2022, 11:47
Expedida/certificada
07/01/2022, 11:47
Petição
05/01/2022, 13:59
Confirmada
27/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2021, 08:08
Petição
16/11/2021, 18:59
Petição
11/11/2021, 17:13
Petição
09/11/2021, 11:06
Confirmada
06/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2021, 08:10
Expedida/certificada
27/10/2021, 08:10
Expedida/certificada
27/10/2021, 08:10
Petição
26/10/2021, 21:26
Petição
09/10/2021, 09:54
Decurso de Prazo
09/10/2021, 01:02
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:24
Confirmada
30/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2021, 17:30
Ato ordinatório
20/09/2021, 17:30
Petição
15/04/2021, 18:52
Petição
15/04/2021, 08:27
Confirmada
08/04/2021, 23:59
Petição
08/04/2021, 16:04
Confirmada
08/04/2021, 16:04
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:01
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:01
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:01
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:01
Petição
28/03/2021, 20:55
Confirmada
22/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2021, 13:17
Petição
12/03/2021, 11:11
Confirmada
07/03/2021, 23:59
Petição
07/03/2021, 06:21
Petição
01/03/2021, 09:58
Confirmada
01/03/2021, 09:58
Expedida/certificada
25/02/2021, 14:35
Expedida/certificada
25/02/2021, 14:35
Conclusão (para despacho)
03/02/2021, 15:26
Petição
22/07/2020, 17:43
Expedida/certificada
22/07/2020, 16:54
Petição
22/07/2020, 16:38
Documento (Certidão)
01/07/2020, 20:45
Petição
24/06/2020, 13:52
Documento (Carta)
09/06/2020, 21:00
Expedição de documento (Carta)
29/05/2020, 16:35
Outras Decisões
27/05/2020, 14:27
Conclusão (para decisão)
27/05/2020, 14:19
Petição
27/05/2020, 11:34
Mudança de Assunto Processual
25/03/2020, 13:27
Petição
04/02/2020, 10:32
Confirmada
15/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2019, 14:21
Expedida/certificada
05/12/2019, 14:21
Petição
05/12/2019, 10:43
Confirmada
07/11/2019, 23:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2019, 15:15
Expedida/certificada
28/10/2019, 09:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação