Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015103-94.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ROSANE MILIOLI MELLER

CPF

Autor

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ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 17:25

Trânsito em julgado

20/09/2023, 17:25

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:31

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:15

Confirmada

07/07/2023, 17:47

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:36

Ausência de pressupostos processuais

07/07/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:51

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:14

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:56

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 17:25

Trânsito em julgado

20/09/2023, 17:25

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:31

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Documentos

•25/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:15

Confirmada

07/07/2023, 17:47

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:36

Ausência de pressupostos processuais

07/07/2023, 16:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:51

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:14

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:04

Confirmada

20/03/2023, 18:23

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:01

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANE MILIOLI MELLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015103-94.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:13

Expedida/certificada

19/08/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 19:13

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:57

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:48

Confirmada

26/07/2022, 15:20

Expedida/certificada

25/07/2022, 21:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:04

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:59

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:13

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:05

Mudança de Classe Processual

24/06/2022, 16:05

Outras Decisões

24/06/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:06

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 08:32

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 09:06

Confirmada

03/12/2021, 15:32

Mudança de Classe Processual

03/12/2021, 15:12

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 17:23

Distribuição (dependência)

16/11/2021, 14:53