Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009274-13.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANA DIRCK MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MOTA PARENTE

OAB/PR 108995·CPF·Representa: Autor

DENISE MOTA PARENTE

OAB/PR 108995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:23

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:08

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:36

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:46

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 21:22

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:17

Confirmada

22/01/2024, 10:17

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:23

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:08

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:36

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:46

Documentos

•25/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 21:22

Confirmada

31/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:17

Confirmada

22/01/2024, 10:17

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:40

Confirmada

18/12/2023, 11:40

Expedida/certificada

15/12/2023, 21:19

Mero expediente

15/12/2023, 21:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:44

Reativação

08/11/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:30

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:59

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:26

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:06

Expedida/certificada

31/07/2023, 14:59

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:59

Paga

25/07/2023, 13:02

Por decisão judicial

19/07/2023, 17:40

Enviada ao Tribunal

17/06/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

17/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

23/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:25

Confirmada

11/05/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 07:19

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:22

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:45

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:46

Confirmada

06/03/2023, 17:46

Expedida/certificada

06/03/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:31

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANA DIRCK MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE MOTA PARENTE (OAB PR108995) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009274-13.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:02

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:17

Expedida/certificada

29/09/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:01

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 23:20

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:47

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 18:57

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:43

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:24

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:49

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:01

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:46

Expedida/Certificada

17/05/2022, 16:02

Antecipação de tutela

17/05/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 15:31

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 08:53

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:57

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 18:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/04/2022, 15:11

Redistribuição (erro material; prevenção)

07/04/2022, 15:03

Movimentação processual

07/04/2022, 15:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/04/2022, 19:21

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 16:35

Distribuição (sorteio)

05/04/2022, 11:19