Cumprimento de sentença 5003548-04.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 996.164,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOVEIS CARRARO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CÉSAR LOEFFLER

OAB/RS 024449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/10/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:38

Todas as movimentações(109)

Transitado em Julgado

17/10/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:39

07/10/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/07/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:36

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/07/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/07/2022

05/07/2022, 10:54

Despacho

28/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 14:06

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 12:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MÓVEIS CARRARO LTDA <br>R$121.236,65 em 22/06/2022 (ID 050000021112206206)

23/06/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:46

Juntada de Petição

22/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/05/2022

27/05/2022, 10:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/05/2022

27/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/05/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 17:37

Despacho

25/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 10:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/04/2022, 10:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/04/2022, 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/04/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50035480420174047113

04/04/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÓVEIS CARRARO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR LOEFFLER (OAB RS024449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003548-04.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÓVEIS CARRARO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR LOEFFLER (OAB RS024449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003548-04.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 980) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

07/06/2018, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2018, 10:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2018, 15:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/03/2018

30/03/2018, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/03/2018, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2018, 11:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/03/2018, 11:12

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2018, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2017, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

07/12/2017, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2017, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2017, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2017, 22:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2017, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2017, 15:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/10/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2017, 12:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/09/2017

28/09/2017, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2017, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/09/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2017, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 13:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/09/2017, 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 12:34

Juntada de Petição

25/09/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

22/09/2017, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 14:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 15:28

SENTENÇA

•05/03/2018, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2017, 13:07