Recurso Especial 5001811-58.2015.4.04.7008 - TRF4

Recurso Especial 5001811-58.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167399/2025

28/11/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1167399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 522202/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522202 - AgInt no REsp 2041854 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Conhecido o recurso de TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522202/2025 - AgInt no REsp 2041854/PR

19/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1082947/2025

06/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1082947/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1076315/2025

05/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1076315/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:58

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522202/2025 - AgInt no REsp 2041854/PR

22/10/2025, 17:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167399/2025

Protocolizada Petição 1167399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 522202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522202 - AgInt no REsp 2041854 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522202/2025 - AgInt no REsp 2041854/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1082947/2025

Protocolizada Petição 1082947/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/11/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1076315/2025

Protocolizada Petição 1076315/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522202/2025 - AgInt no REsp 2041854/PR

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