Procedimento Comum Cível 5000578-82.2022.4.04.7201 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAH JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: MARIE PHILOSIA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: MILIONORD JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: STEPHAINA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: SHAMAELLE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000578-82.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARAH JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: MARIE PHILOSIA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: MILIONORD JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: STEPHAINA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELANTE: SHAMAELLE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000578-82.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: STEPHAINA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) RECORRENTE: SHAMAELLE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) RECORRENTE: MILIONORD JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) RECORRENTE: MARIE PHILOSIA JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) RECORRENTE: FARAH JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA (OAB SC031624) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000578-82.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

25/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:57

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:06

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:34

Confirmada

24/06/2022, 13:34

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:01

Improcedência

23/06/2022, 08:35

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 06:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:10

Confirmada

23/05/2022, 19:09

Expedida/certificada

13/05/2022, 14:58

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:17

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:37

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 09:59

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:09

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:02

Mero expediente

16/02/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 12:41

Expedida/Certificada

16/02/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:55

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:33

Expedida/certificada

31/01/2022, 12:33

Mero expediente

31/01/2022, 09:58

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:21

Confirmada

20/01/2022, 16:37

Expedida/certificada

19/01/2022, 16:30

Mudança de Classe Processual

19/01/2022, 16:29

Mero expediente

19/01/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

19/01/2022, 14:16

—

Partes do Processo(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(45)