Recurso Especial 5000445-80.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5000445-80.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340728/2023

14/04/2023, 19:01

Protocolizada Petição 340728/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1103314/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1103314 - AgInt no REsp 2024641 - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento do feito. Aguardar julgamento do Tema 1182/STJ.

10/04/2023, 17:20

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1103314/2022 - AgInt no REsp 2024641

03/04/2023, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 23:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:45

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103314/2022 - AgInt no REsp 2024641/PR

24/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1103314/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

13/03/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2023, 17:20